ICC paralisa atividades por tempo indeterminado

Iodoterapia, cirurgias de tumor ósseo, cirurgias abdominais e hematologia são os procedimentos que estão paralisados

No último dia 27 se comemorou o Dia Mundial de Combate ao Câncer, mas no Ceará não há tantos motivos para comemoração. O Instituto do Câncer do Ceará (ICC), único centro público especializado em atendimento oncológico do estado, paralisou diversos atendimentos pela falta do repasse de verba para a manutenção do hospital. Iodoterapia, cirurgias de tumor ósseo, cirurgias abdominais e hematologia são os procedimentos que estão paralisados até que a situação do débito seja resolvida.

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De acordo com o advogado do Instituto, Marcos Viveiros, a decisão é uma forma de evitar que o prejuízo com fornecedores, já calculado em R$ 13 milhões, cresça. Atualmente, segundo o ICC, a dívida do Município pela falta de repasse para o ICC já é de quase R$ 20 milhões, sem nenhuma proposta de resolução da Prefeitura de Fortaleza.

Sendo assim, o ICC está impossibilitado de continuar mantendo todos os seus serviços. O advogado afirma, ainda, que não há expectativa para o retorno dos atendimentos, já que só retornarão com a solução do caso. De acordo com Viveiros, se não houver uma definição rápida, mais serviços podem ser suspensos. Atualmente, o hospital recebe R$ 5 milhões mensais juntamente a uma parcela de R$ 500 mil, relativa a débitos anteriores. Contudo, o valor é pequeno quando comparado à dívida que o Município tem com o centro de saúde (R$ 20 milhões). “A proposta do ICC é que seja feito um pagamento mensal de um valor maior para que possamos propôr aos credores menos parcelas. Pagando R$ 500 mil mensalmente, ainda fica um valor para que outra gestão pague, não temos garantia”, explica o advogado da Instituição.

Redirecionamento

Com esses serviços paralisados, a Defensoria Pública da União (DPU) recebeu, em cinco dias, cerca de 15 reclamações. Serão, pelo menos 800 pacientes sem atendimento devido à paralisação. Segundo a Defensora Regional de Direitos Humanos para o Ceará, Lídia Nóbrega, algumas pessoas chegavam na DPU em situações graves, acompanhadas de enfermeiros e até dentro de ambulâncias. Dessa forma, a Defensora ingressou com uma Ação demandando o Estado e o Município para que os pacientes que tiverem atendimento negado no ICC sejam redirecionados para outros hospitais. “A situação tem piorado bastante e os pacientes não vão parar de chegar, então se a situação não for resolvida, podemos ter mais óbitos”, lamenta Lídia.

Em nota, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) declarou não ter sido notificada sobre o redirecionamento da DPU e preferiu não se pronunciar. (Fonte: DN)

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